Instalada a Vila de Santana da Antas, a 10 de março de 1892 (Lei 811, de 15 de dezembro de 1877), naquele mesmo ano sucederam-se as eleições para a intendência (que equivalia ao Poder Executivo Municipal da atualidade), e para o Conselho Municipal (hoje Câmara de Vereadores).
O numero de eleitores na Vila, à época, era de 370 e houve uma adstenção de 177. Foi eleito Lopo de Souza Ramos para intendente e para conselheiro municipais elegeram-se Vicente Gonç alves de Almeida, Floro Santana Ramos, Antônio Crispim de Souza.
O primeiro presidente do Conselho Municipal de Anápolis, após a elevação à categoria de cidade (1907), foi Manuel Teodoro Batista, tendo como demais membros Amaro Pires Batista, Odorico da Silva Leão, Rubem Ribeiro Camelo, Francisco de Carvalho Fontes e Floro Santana Ramos. Até o final do ano de 1930, o Poder Legislativo conservou a denominação de Conselho Municipal. Após a Revolução de 3 de outubro de 1930 e como órgão desta, passou ser Conselho Consultivo. Os conselheiros eram então nomeados pelo Governo da União “de acordo com o Decreto Federal n° 20.348 de 29 de agosto de 1931, que instituiu os Conselhos Consultivos no Distrito Federal, Estados e Municípios”.
Os primeiros representantes desse Conselho em Anápolis foram: Alberico Borges de Carvalho, Gomes Sant’anna Ramos, Júlio Guerra e José Gomes de Paula. José Lourenço Dias (mais tarde senador) tomaria posse, também como membro do Conselho Consultivo, em 1° de fevereiro de 1932, vindo depois, em 14 de março de 1933, Luiz Caiado de Godoy e o major Antônio Xavier Nunes. Adahyl Lourenço Dias tomou posse em 20 de abril de 1933 para compor o mesmo Conselho Consultivo, mediante o Decreto 3.200 de 8 de abril daquele mesmo ano. O poder Legislativo de Anápolis, na condição de órgão especifico do Município para fiscalizar o Poder Executivo e com atividade legisladora, tem os seus fundamentos a partir de 8 de dezembro de 1947. Naquela data foi solenemente instalado tendo na presidência o jurista Adahyl Lourenço Dias que ocupava antes, como se viu, o Conselho Consultivo. Anteriormente, o legislativo anapolino vigorou com a mesma denominação de Câmara Municipal, na década de 30, sendo, em 1934, presidia por Elizeu Jorge Campos.
Ao instalar-se em 1947, a Câmara Municipal se reuniu para tanto, no CRA – Clube Recreativo Anapolino, na Praça do Bom Jesus e o fez com o quantitativo de 15 cadeiras, sendo que na sessão de instalação, haviam tomado posse apenas nove vereadores. Eram eles: Adahyl Lourenço Dias, Bofim d’Abadia, José Elias Isaac, Wady Antônio Isaac, Antônio Xavier Nunes Filho, Eliseu Jorge Campos, José Peixoto Neto, Celso de Souza Ramose Francisca Meguel. À sessão de instalação solene compareceu o prefeito eleito então, Carlos de Pina, ocasião em que lhe foi dada posse. Na sessão subseqüente, realizada a 9 de dezembro de 1947, tomaram posse os vereadores eleitos pela UDN: Zacheu Crispim, João Luiz de Oliveira, Jorge Antônio Sahium, Alfeu Medeiros, Alceu Torres, João de Faria, Francisco Joaquim de Lima e Arlindo Ubaldino, sendo que o medico Bonfim d’Abadia ocupou pó algum tempo a Presidência em substituição a Adahyl Lourenço Dias, enquanto este exerceu o cargo de prefeito (por nomeação) no período de março a outubro de 1947.
VEREADORES ANAPOLINOS NA ATUALIDADE
A partir de 1° de janeiro de 2005 a Câmara Municipal de Anápolis reduz o número de suas cadeiras, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao instalar-se, quase ao final da década de 40, a Câmara Municipal de Anápolis era composta, na sua representatividade, de 15 membros. Durante algum tempo, houve alteração desse número, mas a partir do ano de 1966, o Legislativo anapolino voltou a se constituir de 15 cadeiras. Já na legislatura de 1982, este número de representantes passou a ser de 17 membros. Quando se promulgou a atual Constituição Municipal de Anápolis, exatamente no dia 5 de abril de 1990, o número de vereadores era de 17.
Os vereadores constituintes foram: Geraldo Henrique Ferreira Spíndola, Valter Gonçalves de Carvalho, João Batista Canedo, Orlando Cândido de Oliveira, José Escobar Cavalcante, Valmir Bastos Ribeiro, Clodoveu Reis Pereira, Dario Alvino Sardinha Lisboa, Fernão Ivan José Rodrigues, Guido Mohn, Jandir Pereira Jardim, José Borges, José Sidney Filho, Marlene Barbaresco, Martiniano Evangelista e Vespasiano Batista Neto. Pouco mais de um mês depois, 16 de maio de 1990, a Justiça ampliou o número dessas cadeiras, elevando-as de 17 para 21. Para tanto foram diplomados e tomaram posse: Gabriel Rebelo Jr., José Rodrigues de Lima Neto, Erivaldo Mariano dos Santos e Jadder Maurício Aires Barbosa. Na mesma época, houve uma tentativa do promotor de justiça Bianor Ferreira de Lima – que foi vereador em Goiânia e deputado estadual em Goiás – de reduzir novamente esse número, mas desta feita propondo que Anápolis diminuísse de 21 para 13 (e não 15 como era anteriormente), o quantitativo de seus vereadores. Contudo, ele não obteve êxito.
Na época os 21 integrantes da Câmara Municipal eram: Achiles Mendes Ribeiro (PMDB): Médico. Exerce o quarto mandato consecutivo. Seu trabalho alcança destacada atuação no trinômio saúde, educação e trabalho. Amilton Batista de Faria (PTB): Advogado. Segundo mandato. Vereador combativo marca destacada atuação no interesse da comunidade, sobremodo na preservação do patrimônio público. André Luiz Gomes de Almeida (PPS ): Administrador de empresas e empresário. Exerce o seu primeiro mandato com uma atuação voltada para a educação, saúde e desenvolvimento. Antônio Roberto Gomide (PT): Sua atuação tem maior repercussão nas áreas de saúde e administração pública. Dilmar Ferreira (PSC): Primeiro mandato. Jornalista e professor. Empresário do ramo jornalístico (jornal “O Anápolis”).
Sua área de atuação é voltada à fiscalização dos atos do Executivo e tem em vista o bem-estar coletivo. Eder Batista Mamede (PL): Servidor público municipal. Está na terceira legislatura, sendo que na primeira assumiu como suplente. Sua principal área de atuação são os temas, atividades e ações relacionadas com a saúde. Edson Araújo de Lima (PL): Interpreta na Câmara Municipal as várias reivindicações da coletividade. Ilmar Lopes da Luz (PDT): Advogado. Está exercendoo seu segundo mandato, tendo assumido antes, um período na condição de suplente. Abraça as causas humanitárias e a preservação da infra-estrutura. Joaquim Jacinto de Lima (PFL ): Advogado e professor. Exerceu o seu segundo mandato. Foi secretário do Governo do Estado e da Administração Municipal da área de esportes, onde atua junto à Câmara Municipal. Joaquim Teófilo Rodrigues Alves (PFL): Médico.
As causas atinentes à saúde e a preservação do bem-estar coletivo assinalam o desenvolvimento do primeiro mandato deste vereador. José Rodrigues Chaveiro (PTB): Empresário do ramo de comércio. Seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Anápolis tem como principais frentes de atuação a preservação da infra-estrutura, o social e a saúde. José Rosa da Silva (PDT): Comerciante. Exerce o seu segundo mandato. Tem uma grande margem de sua atividade como vereador, voltada para o assistencial e o social. José Vieira da Silva (PSDB): Comerciante e chacareiro. Exerce o seu quarto mandato.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Nicolau Maquiavel
Nicolau Maquiavel, nascido na segunda metade do século XV, em Florença, na Itália, trata-se de um dos principais intelectuais do período chamado Renascimento, inaugurando o pensamento político moderno. Ao escrever sua obra mais famosa, “O Príncipe”, o contexto político da Península Itálica estava conturbado, marcado por uma constante instabilidade, uma vez que eram muitas as disputas políticas pelo controle e manutenção dos domínios territoriais das cidades e estados.
Conhecer sua trajetória como figura pública e intelectual é muito importante para que as circunstâncias nas quais este pensador pensou e escreveu tal obra sejam compreendidas. Maquiavel ingressou na carreira diplomática em um período em que Florença vivia uma República após a destituição dos Médici do poder. Contudo, com a retomada dessa dinastia, Maquiavel foi exilado, momento em que se dedicou à produção de “O Príncipe”. Esta sua obra seria, na verdade, uma espécie de manual político para governantes que almejassem não apenas se manter no poder, mas ampliar suas conquistas. Em suas páginas, o governante poderia aprender como planejar e meditar sobre seus atos para manter a estabilidade do Estado, do governo, uma vez que Maquiavel conta sucessos e fracassos de vários reis para ilustrar seus conselhos e opiniões. Além disso, para autores especializados em sua vida e obra, Nicolau Maquiavel teria escrito esse livro como uma tentativa de reaproximação do governo Médici, embora não tenha logrado êxito num primeiro momento.
Outro fator fundamental para se estudar o pensamento maquiaveliano é o pano de fundo da Europa naquele período, do ponto de vista das ideologias e do pensamento humano. Ao final da Idade Média, retomava-se uma visão antropocêntrica do mundo (que considera o homem como medida de todas as coisas) presente outrora no pensamento das civilizações mais antigas como a Grécia, a qual permitiu o despontar de uma outra ideia política, que não apenas aquela predominante no período medieval. Em outras palavras, a retomada do humanismo iria propor na política a “liberdade republicana contra o poder teológico-político de papas e imperadores”, como afirma Marilena Chauí (2008). Isso significaria a retomada do humanismo cívico, o que pressupõe a construção de um diálogo político entre uma burguesia em ascensão desejosa por poder e uma realeza detentora da coroa. É preciso lembrar que a formação do Estado moderno se deu pela convergência de interesses entre reis e a burguesia, marcando-se um momento importante para o desenvolvimento das práticas comerciais e do capitalismo na Europa. Assim, Maquiavel assistia em seu tempo um maior questionamento do poder absoluto dos reis ou de alguma dinastia, como os Médici em Florência, uma vez que nascia uma elite burguesa com seus próprios interesses, com a exacerbação da ideia de liberdade individual. Questionava-se o poder teocêntrico e desejava-se a existência de um príncipe que, detentor das qualidades necessárias, isto é, da virtú, poderia garantir a estabilidade e defesa de sua cidade contra outras vizinhas.
Dessa forma, considerando esse cenário, Maquiavel produziu sua obra com vistas à questão da legitimidade e exercício do poder pelo governante, pelo príncipe. A legitimação do poder seria algo fundamental para a questão da conquista e preservação do Estado, cabendo ao bom rei (ou bom príncipe) ser dotado de virtú e fortuna, sabendo como bem articulá-las. Enquanto a virtú dizia respeito às habilidades ou virtudes necessárias ao governante, a fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. Para Maquiavel “...quando um príncipe deixa tudo por conta da sorte, ele se arruína logo que ela muda. Feliz é o príncipe que ajusta seu modo de proceder aos tempos, e é infeliz aquele cujo proceder não se ajusta aos tempos.” (MAQUIAVEL, 2002, p. 264). Conforme afirma Francisco Welffort (2001) sobre Maquiavel, “a atividade política, tal como arquitetara, era uma prática do homem livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática exigia virtú, o domínio sobre a fortuna”. (WELFFORT, 2001, p. 21).
Conhecer sua trajetória como figura pública e intelectual é muito importante para que as circunstâncias nas quais este pensador pensou e escreveu tal obra sejam compreendidas. Maquiavel ingressou na carreira diplomática em um período em que Florença vivia uma República após a destituição dos Médici do poder. Contudo, com a retomada dessa dinastia, Maquiavel foi exilado, momento em que se dedicou à produção de “O Príncipe”. Esta sua obra seria, na verdade, uma espécie de manual político para governantes que almejassem não apenas se manter no poder, mas ampliar suas conquistas. Em suas páginas, o governante poderia aprender como planejar e meditar sobre seus atos para manter a estabilidade do Estado, do governo, uma vez que Maquiavel conta sucessos e fracassos de vários reis para ilustrar seus conselhos e opiniões. Além disso, para autores especializados em sua vida e obra, Nicolau Maquiavel teria escrito esse livro como uma tentativa de reaproximação do governo Médici, embora não tenha logrado êxito num primeiro momento.
Outro fator fundamental para se estudar o pensamento maquiaveliano é o pano de fundo da Europa naquele período, do ponto de vista das ideologias e do pensamento humano. Ao final da Idade Média, retomava-se uma visão antropocêntrica do mundo (que considera o homem como medida de todas as coisas) presente outrora no pensamento das civilizações mais antigas como a Grécia, a qual permitiu o despontar de uma outra ideia política, que não apenas aquela predominante no período medieval. Em outras palavras, a retomada do humanismo iria propor na política a “liberdade republicana contra o poder teológico-político de papas e imperadores”, como afirma Marilena Chauí (2008). Isso significaria a retomada do humanismo cívico, o que pressupõe a construção de um diálogo político entre uma burguesia em ascensão desejosa por poder e uma realeza detentora da coroa. É preciso lembrar que a formação do Estado moderno se deu pela convergência de interesses entre reis e a burguesia, marcando-se um momento importante para o desenvolvimento das práticas comerciais e do capitalismo na Europa. Assim, Maquiavel assistia em seu tempo um maior questionamento do poder absoluto dos reis ou de alguma dinastia, como os Médici em Florência, uma vez que nascia uma elite burguesa com seus próprios interesses, com a exacerbação da ideia de liberdade individual. Questionava-se o poder teocêntrico e desejava-se a existência de um príncipe que, detentor das qualidades necessárias, isto é, da virtú, poderia garantir a estabilidade e defesa de sua cidade contra outras vizinhas.
Dessa forma, considerando esse cenário, Maquiavel produziu sua obra com vistas à questão da legitimidade e exercício do poder pelo governante, pelo príncipe. A legitimação do poder seria algo fundamental para a questão da conquista e preservação do Estado, cabendo ao bom rei (ou bom príncipe) ser dotado de virtú e fortuna, sabendo como bem articulá-las. Enquanto a virtú dizia respeito às habilidades ou virtudes necessárias ao governante, a fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. Para Maquiavel “...quando um príncipe deixa tudo por conta da sorte, ele se arruína logo que ela muda. Feliz é o príncipe que ajusta seu modo de proceder aos tempos, e é infeliz aquele cujo proceder não se ajusta aos tempos.” (MAQUIAVEL, 2002, p. 264). Conforme afirma Francisco Welffort (2001) sobre Maquiavel, “a atividade política, tal como arquitetara, era uma prática do homem livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática exigia virtú, o domínio sobre a fortuna”. (WELFFORT, 2001, p. 21).
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Cidadania & Política
A Política de Aristóteles
Aristóteles (384-322 a .C.)
Enquanto seu mestre Platão inclinou-se preferencialmente por fazer desenhos de construções sociais imaginárias, utópicas, por projeções sobre qual o melhor futuro da humanidade, Aristóteles, seu discípulo mais famoso, procurou tratar das coisas reais, dos sistema políticos existentes na sua época. Atentou por classificá-los, definindo suas características mais proeminentes, separando-os em puros ou pervertidos. Desta forma, enquanto Platão inspirou revolucionários e doutrinários da sociedade perfeita, Aristóteles foi o mentor dos grandes juristas e dos pensadores políticos mais inclinados à ciência e ao realismo.
Aristóteles e Atenas
"O homem, quando perfeito, é o melhor dos animais, mas é também o pior de todos quando afastado da lei e da justiça, pois a injustiça é mais perniciosa quando armada, e o homem nasce dotado de armas para serem bem usadas pela inteligência e pelo talento, mas podem sê-lo em sentido inteiramente oposto. Logo, quando destituído de qualidades morais, o homem é o mais impiedoso e selvagem dos animais, e o pior em relação ao sexo e à gula"
Aristóteles - "Política", 1252 b.
Felipe e Alexandre
Aristóteles chegou a Atenas com 18 anos para estudar na Academia platônica. Era natural da pequena cidade de Estagira, no norte da Grécia, onde nasceu em 384 a.C., filho de um médico da corte macedônica. Mais tarde, o rei Felipe II, provavelmente por indicação do seu doutor, solicitou-lhe que assumisse a função de preceptor do jovem príncipe, o seu filho Alexandre. Aquele que se tornaria o conquistador do Império persa e um dos maiores generais da história. Regressando a Atenas, após ter cumprido a tarefa, decepcionou-se por Platão, seu mentor intelectual, não tê-lo indicado como seu sucessor na Academia. Em vista disso, resolveu fundar uma escola anexa ao templo de Apolo Liceo, conhecida como escola peripatética ou Liceo. Com a repentina morte de Alexandre o Grande nas terras do Oriente em 323 a.C., Aristóteles viu-se ameaçado por uma agitação antimacedônica, visto que os atenienses o tinham não só como um estrangeiro, um meteco, mas também como um provável agente dos interesses do conquistador. Ameaçado, o filósofo refugiou-se em Cálcis, evitando, como ele disse, que Atenas atentasse novamente contra a filosofia, tal como ocorrera antes dele com Anaxágoras, com Diágoras e Protágoras, e também com Sócrates. Lá, no exílio, ele faleceu em 322 a.C., com pouco mais de sessenta anos.
Aristóteles (384-322 a .C.)
Enquanto seu mestre Platão inclinou-se preferencialmente por fazer desenhos de construções sociais imaginárias, utópicas, por projeções sobre qual o melhor futuro da humanidade, Aristóteles, seu discípulo mais famoso, procurou tratar das coisas reais, dos sistema políticos existentes na sua época. Atentou por classificá-los, definindo suas características mais proeminentes, separando-os em puros ou pervertidos. Desta forma, enquanto Platão inspirou revolucionários e doutrinários da sociedade perfeita, Aristóteles foi o mentor dos grandes juristas e dos pensadores políticos mais inclinados à ciência e ao realismo.
Aristóteles e Atenas
"O homem, quando perfeito, é o melhor dos animais, mas é também o pior de todos quando afastado da lei e da justiça, pois a injustiça é mais perniciosa quando armada, e o homem nasce dotado de armas para serem bem usadas pela inteligência e pelo talento, mas podem sê-lo em sentido inteiramente oposto. Logo, quando destituído de qualidades morais, o homem é o mais impiedoso e selvagem dos animais, e o pior em relação ao sexo e à gula"
Aristóteles - "Política", 1252 b.
Felipe e Alexandre
Aristóteles chegou a Atenas com 18 anos para estudar na Academia platônica. Era natural da pequena cidade de Estagira, no norte da Grécia, onde nasceu em 384 a.C., filho de um médico da corte macedônica. Mais tarde, o rei Felipe II, provavelmente por indicação do seu doutor, solicitou-lhe que assumisse a função de preceptor do jovem príncipe, o seu filho Alexandre. Aquele que se tornaria o conquistador do Império persa e um dos maiores generais da história. Regressando a Atenas, após ter cumprido a tarefa, decepcionou-se por Platão, seu mentor intelectual, não tê-lo indicado como seu sucessor na Academia. Em vista disso, resolveu fundar uma escola anexa ao templo de Apolo Liceo, conhecida como escola peripatética ou Liceo. Com a repentina morte de Alexandre o Grande nas terras do Oriente em 323 a.C., Aristóteles viu-se ameaçado por uma agitação antimacedônica, visto que os atenienses o tinham não só como um estrangeiro, um meteco, mas também como um provável agente dos interesses do conquistador. Ameaçado, o filósofo refugiou-se em Cálcis, evitando, como ele disse, que Atenas atentasse novamente contra a filosofia, tal como ocorrera antes dele com Anaxágoras, com Diágoras e Protágoras, e também com Sócrates. Lá, no exílio, ele faleceu em 322 a.C., com pouco mais de sessenta anos.
Assinar:
Postagens (Atom)